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Encontro | A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público | 4 dez. | 9h30 | BNP
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A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público
ENCONTRO | 4 dez. ’18 | 9h30-17h30 | Auditório | Entrada livre
Encontro organizado pela Wikimédia Portugal (WMPT), D3 – Defesa dos Direitos Digitais e pela ANSOL, que visa atualizar a legislação de direito de autor para o mercado digital.
As apresentações e o debate pretendem analisar se as alterações terão o efeito de melhorar o acesso dos utilizadores a obras e conteúdos digitais e, nesse sentido, apresenta-se também o regime de reutilização de informação do setor público, estabelecido na Diretiva PSI 2013/37/EU, transposta para o regime nacional em 2016.
09h30 – 10h15
Receção
10h00 – 10h30
Abertura | BNP, WMPT e D3
10h30 – 11h00
A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)
Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)
11h00 – 12h30
As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 4º sa Proposta DIR COM 2016-0593) | Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)
Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)
12h30 – 14h00
Pausa para almoço
14h00 – 15h30
A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593) | Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google)
Moderação: Helena Patrício (BNP)
15h30 – 17h00
A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta ou André Barbosa (Wikimédia Portugal)
Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)
17h00
Encerramento e café
Fonte: bnportugal.pt
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O 3.º Congresso Internacional «Eça de Queiroz, 150 Anos» será concretizado não só por causa do sucesso dos dois que o precederam, mas também porque, à semelhança daqueles, não faltam acontecimentos relevantes, acontecidos há século e meio e referentes à vida e à obra do autor de Os Maias, que merecem ser assinalados e comemorados adequadamente
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Congresso Internacional sobre Eugénio de Andrade | 11 out. (FCG) e 12-13 out. (BNP) | 10h00 | Auditório
Iniciativa da comissão promotora das comemorações do centenário do nascimento de Eugénio de Andrade (composta por Carlos Mendes de Sousa, Federico Bertolazzi, Joana Matos Frias e José Tolentino Mendonça), o presente congresso conta com a participação de numerosos especialistas na obra de Eugénio de Andrade, provenientes de vários países.
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Quando se celebram 100 anos do nascimento de Ilda Reis (1923-1998), a Biblioteca Nacional de Portugal evoca a artista plástica que foi uma referência incontornável no panorama da arte da gravura em Portugal, expondo um conjunto de obras que se relacionam com a literatura, a palavra e outras artes