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Encontro | A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público | 4 dez. | 9h30 | BNP

Encontro | A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público | 4 dez. | 9h30 | BNP

A Reforma Europeia do Direito de Autor e o interesse público
ENCONTRO | 4 dez. ’18 | 9h30-17h30 | Auditório | Entrada livre

Encontro organizado pela Wikimédia Portugal (WMPT), D3 – Defesa dos Direitos Digitais e pela ANSOL, que visa atualizar a legislação de direito de autor para o mercado digital.

As apresentações e o debate pretendem analisar se as alterações terão o efeito de melhorar o acesso dos utilizadores a obras e conteúdos digitais e, nesse sentido, apresenta-se também o regime de reutilização de informação do setor público, estabelecido na Diretiva PSI 2013/37/EU, transposta para o regime nacional em 2016.

09h30 – 10h15
Receção

10h00 – 10h30
Abertura | BNP, WMPT e D3

10h30 – 11h00
A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)

Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)

11h00 – 12h30
As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 4º sa Proposta DIR COM 2016-0593) | Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)
Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)

12h30 – 14h00
Pausa para almoço

14h00 – 15h30
A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593) | Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google)
Moderação: Helena Patrício (BNP)

15h30 – 17h00
A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta ou André Barbosa (Wikimédia Portugal)
Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)

17h00
Encerramento e café

Fonte: bnportugal.pt

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A Ideia, então «órgão anarquista específico de expressão portuguesa», foi fundada por João Freire em Paris em abril de 1974. Era, de certa maneira, uma herança do espírito de “Maio de 68” que se queria fazer alargar, também em língua portuguesa. Assim, esteve no cerne da realização, em julho de 1974, de um grande comício anarquista internacional, que encheu a ‘Voz do Operário’ de Lisboa.

Apoios/Parcerias:

Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da SIDA (APECS)By The BookCarmo's Residence - Art ApartmentsConsulped - Consultórios de Pediatria e da FamíliaGreen Breeze - Discover the seasideiavirtual - aplicações interativasLACPEDI - Liga de Apoio Comunitário em prol do Estudo das Doenças InfecciosasLiga dos Amigos do Hospital de São Bernardo, LAHSB-CHS
LASAOrdem dos MédicosSociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos (SOPEAM)Sociedade Portuguesa de Medicina Interna: SPMISociedade Portuguesa de Medicina do Viajante (SPMV)sYnapsis