Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Conferência de Encerramento e Visita guiada | Exposição | Un mirabile inferno. Dante ilustrado por Amos Nattini | 16 set. | 16h00
As litografias em exposição ilustram os 17 primeiros cantos do Inferno, e fazem parte, de uma monumental edição produzida por Amos Nattini, e de um volume específico, encontrado inesperadamente nos arquivos da Biblioteca Farnesina do Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale, que terá sido doado pelo pintor ao então Subsecretário dos Negócios Estrangeiros, Dino Grandi, em 1927.
16 SET | HORA DO SERENO: RAGAS DO NORTE DA ÍNDIA | CONCERTO
Este concerto apresenta dois virtuosos da música clássica hindustani, a par to ensemble Luso Sangeet. Apesar de trabalhar dentro dos valores tradicionais da música hindustani, Luso Sangeet inclui actualmente nos seus programas textos de autores portugueses.
Visita guiada | Mostra | Restauração e a fortificação moderna. Nicolau de Langres e as praças no Alentejo | 1 set. ’22 | 16h30 | com Margarida Valla
A reafirmação da fronteira terreste na Restauração de 1640, dominou a estratégia política definida por D. João IV, através de novas fortificações nas cidades e vilas designadas Praças-Fortes, e da contratação de engenheiros militares estrangeiros que dominavam esta arte ou ciência desenvolvida a partir da Guerra dos Trinta Anos (1618-48).
Visita Guiada | Exposição | Rituais públicos no império português 1640-1821 | 12 ago. | com Ângela Barreto Xavier
Entre 1640 e 1821, foram muitos os rituais públicos que ocorreram em cidades e vilas de todo o império português. Contam-se, entre eles, entradas solenes, procissões, canonizações e diversas festas religiosas, incluindo, nascimentos, batismos, casamentos e funerais régios
Apoios/Parcerias:
