Notícias

Divulgação Cultural

 

Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00

Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.'22 | 17h00

Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre

Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.

Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.

Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.

Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.

Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.

O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.

Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).

Fonte: bnportugal.pt

Outros artigos em Divulgação Cultural:

Visita guiada | Mostra | Restauração e a fortificação moderna. Nicolau de Langres e as praças no Alentejo | 1 set. ’22 | 16h30 | com Margarida Valla

Visita guiada | Mostra | Restauração e a fortificação moderna. Nicolau de Langres e as praças no Alentejo | 1 set. ’22 | 16h30 | com Margarida Valla

A reafirmação da fronteira terreste na Restauração de 1640, dominou a estratégia política definida por D. João IV, através de novas fortificações nas cidades e vilas designadas Praças-Fortes, e da contratação de engenheiros militares estrangeiros que dominavam esta arte ou ciência desenvolvida a partir da Guerra dos Trinta Anos (1618-48).

Apresentação | Sketch Tour Portugal | 19 jul.’22 | 18h00 | Anfiteatro

Apresentação | Sketch Tour Portugal | 19 jul.’22 | 18h00 | Anfiteatro

Em 2017, o Turismo de Portugal convidou vinte e quatro urban sketchers de várias nacionalidades a fazerem uma viagem por Portugal. Em 2021, a nova edição da Sketch Tour resultou de um novo e diferente desafio que aliou o desenho à escrita, conjugando as visões de urban sketchers e de escritores portugueses.

Apoios/Parcerias:

Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da SIDA (APECS)By The BookCarmo's Residence - Art ApartmentsConsulped - Consultórios de Pediatria e da FamíliaGreen Breeze - Discover the seasideiavirtual - aplicações interativasLACPEDI - Liga de Apoio Comunitário em prol do Estudo das Doenças InfecciosasLiga dos Amigos do Hospital de São Bernardo, LAHSB-CHS
LASAOrdem dos MédicosSociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos (SOPEAM)Sociedade Portuguesa de Medicina Interna: SPMISociedade Portuguesa de Medicina do Viajante (SPMV)sYnapsis