Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Seminário | Iconografia religiosa na América portuguesa e a influência de quatro manuais devocionais impressos em Lisboa … | 17 mar. | 16h00
A Igreja Tridentina fez intenso uso da imprensa como meio de divulgação dos seus preceitos, dogmas, doutrinas e estimados comportamentos decorosos. A produção e difusão de livros católicos intensificaram-se nos séculos XVI, XVII e XVIII, motivadas por diferentes segmentos da hierarquia eclesiástica.
Orquestra Jazz de Matosinhos & Guillermo Klein · 20 Março · Ciclo Jazz
A Orquestra Jazz de Matosinhos abre as portas às residências artísticas com algumas das figuras mais criativas da escrita para big band. A primeira aventura é com Guillermo Klein, uma das vozes mais singulares no âmbito da composição actual, dentro e fora do jazz, com uma abordagem original que tanto parte dos ritmos tradicionais como da música clássica argentina do século XX
Lançamento e Homenagem | «Os Açores no século XIX», de Maria Isabel João | 16 mar. ’22 | 18h00 | BNP
Os Açores no século XIX – economia, sociedade e movimentos autonomistas, da autoria de Maria Isabel João (1955-2020), constitui a primeira e única visão global disponível sobre a história dos Açores no século XIX. Abarca atividades económicas, estrutura social, integração do arquipélago, o problema da insularidade e da dependência do Continente
Exposição | Viagem a um país desconhecido: Emílio Biel – «A Arte e a Natureza em Portugal» | 8 mar- 3 maio | BNP
Viagem a um país desconhecido que consideramos ter representado a publicação de A Arte e a Natureza em Portugal foi possível porque, nas décadas seguintes, o fontismo lançou um ambicioso programa de obras públicas, particularmente de construção das linhas de caminho de ferro.
Apoios/Parcerias:
