Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Exposição | 100 anos Nadir | 23 jun. – 18 set. | BNP
A Biblioteca Nacional de Portugal apresenta a exposição 100 Anos Nadir, num modelo reduzido da exposição idealizada por Fátima Vieira, Vice-Reitora da Universidade do Porto, que esteve patente na reitoria da mesma universidade em 2020
Junho no Museu Gulbenkian – Art Matters, Mulheres na Galeria do Oriente Islâmico e Sala René Lalique
De junho a agosto, o Museu marca presença nas ruas de Lisboa através da iniciativa Art Matters, que pretende sublinhar a importância da arte e do seu poder regenerador em toda a sociedade. No website, encontrará mais informações sobre as peças selecionadas – figuras e rostos representativos da Coleção que convidam a (re)descobrir o Museu
A Sabedoria da Paciência, João da Rocha (1868-1921), VIANA, 19 junho 2021
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a promover vários eventos para assinalar o centenário de um dos mais ilustres escritores e figuras públicas da cidade, João da Rocha (n. 1868 – m. 1921). Da mesma geração de Raul Brandão e de António Nobre, de quem foi amigo próximo, João da Rocha notabilizou-se de muitos modos.
Seminário de formação avançada | Uma década de viagem rumo a uma infraestrutura verde | 16 jun. | 15h00 | BNP
O Seminário de Formação Avançada em Jardins, Paisagem e Ambiente, organizado pelo Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, no âmbito do projeto AQUA, tem como objetivo dinamizar os estudos de jardins e paisagem, nomeadamente sobre a perspectiva da história das ciências e da história da água
Apoios/Parcerias:
