Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
CONCERTO | Ciclo Benjamim. Há Música na Biblioteca! | 18 maio ’24 | 11h00 | Átrio do Anfiteatro
O MPMP dá início a um novo ciclo na sua programação, desta vez dedicado aos mais novos e às suas famílias. Estes concertos, em ambiente descontraído, propõem um momento de descoberta, aproximação e encontro entre música, compositores, intérpretes e famílias (ou pequenos ouvintes).
ANTESTREIA DA SÉRIE DOCUMENTAL | Mestres e Sons Lusitanos | Episódio 1 – Pedro António Avondano | 10 maio ’24 | 18h00 | Auditório
Mestres e Sons Lusitanos é uma série documental na qual é contada a história de seis compositores portugueses dos séculos XVIII e XIX que, na sua época, não foram menos famosos, nem menos virtuosos do que Mozart, Haydn ou Beethoven, mas cuja música, ao contrário da destes, é muito pouco conhecida, raramente ouvida, e quase nunca ensinada, inclusive nas escolas de música portuguesas
CONCERTO | Coro À bout de souffle | 18 abr. ’24 | 19h00 | BNP – Átrio da Biblioteca
Antes mesmo de concluir os seus estudos musicais, Stéphane Delincak formou um conjunto vocal em Toulouse (França), que mais tarde se passou a chamar À bout de souffle.
MINDFULNESS: VISITA, RETIRO E CURSO
A prática de mindfulness no museu oferece a possibilidade de estar plenamente atento e presente. Enriqueça a sua experiência da arte nestas visitas com meditação guiada.
Apoios/Parcerias:
