Notícias
Divulgação Cultural
Apresentação | Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal | 06 jun.’22 | 17h00
Terceiro Género. Possibilidades de reconhecimento legal em Portugal
APRESENTAÇÃO | 6 jun. ’22 | 17h00 | Auditório | Entrada livre
Na presente obra, Mariana de Oliveira Rodrigues analisa a possibilidade de reconhecimento legal do terceiro género em Portugal, categoria jurídica alternativa ao F e M que serviria todos aqueles cuja identidade de género é não binária.
Como a própria denominação indica, a categoria “terceiro género” (e não “terceiro sexo”) baseia-se na autodeterminação do indivíduo, independentemente das suas características sexuais.
Considerando a marginalização e discriminação experienciadas pelas pessoas trans não binárias, e sendo a identidade e expressão de género duas manifestações do direito à identidade pessoal e, consequentemente, da dignidade da pessoa humana, a autora analisa como poderá o Direito português dar resposta a este problema.
Embora a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, tenha estabelecido no ordenamento jurídico português o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a proteção das características sexuais de cada pessoa, o direito português permanece marcadamente binário e dicotómico, tratando estas questões de forma confusa mediante uma utilização de conceitos pouco rigorosa.
Através da análise dos princípios constitucionais relevantes nesta matéria, de normas de Direito Internacional e Europeu, Mariana de Oliveira Rodrigues procurar entender de que forma o reconhecimento legal do terceiro género é possível em Portugal.
O livro será apresentado por Anália Torres (CIEG/ISCSP-ULisboa) e Helena Pereira de Melo (NOVA School of Law; Faces de Eva/CICS.NOVA). Isabel Henrique de Jesus (Faces de Eva/CICS.NOVA) fará a moderação da sessão.
Mariana de Oliveira Rodrigues é Doutoranda em Estudos de Género pelo ISCSP/UL, FCSH/UNL e Nova School of Law/UNL, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG – ISCSP/UL) (2020-presente). Mestre em Direito, com especialização em Direito Público (2016-2019) e licenciada em Direito pela Nova School of Law, da Universidade Nova de Lisboa (2012-2016). Investigadora colaboradora do Grupo de Investigação “Faces de Eva. Estudos sobre a mulher” e Editora Executiva da Revista científica com o mesmo nome (2020-presente).
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
Visitas guiadas | Exposição Jardins Históricos de Portugal | Dias úteis | 11h00 | 15h00 | BNP
Os jardins históricos de Portugal são porventura o bem cultural mais desconhecido, mais belo e mais ameaçado. São lugares de perpetuação e renovação da relação dos portugueses com a natureza e são um instrumento da nossa identidade
Conferência online | Ciclo Literatura Escrita por Mulheres | Novas Cartas Portuguesas | 29 abr. | 18h00
Isabel Araújo Branco organiza a edição de 2020/2021 das conferências dedicadas a «Literatura Escrita por Mulheres», a quarta deste ciclo de encontros realizado no âmbito da linha de investigação «História das Mulheres e do Género», do CHAM-Centro de Humanidades NOVA
Grigory Sokolov – ciclo piano Fundação EDP · 22 abril
Entre os grandes pianistas russos da actualidade, Grigory Sokolov alcançou um estatuto de primeiro entre iguais, fazendo de cada recital a solo uma experiência única e inesquecível. Estreou-se a solo com apenas 12 anos em Moscovo e sagrou-se o mais jovem vencedor de sempre do Concurso Tchaikovski, quando tinha 16 anos
Exposição | Atlas Suzanne Daveau | 16 abr. – 30 jul.
As fotografias de Suzanne Daveau registaram o tempo longo das sociedades rurais ocidentais ou tribais de África, as paisagens quase intocadas pela mão humana, mas também o enunciar de um mundo em progressiva mudança. O Atlas Suzanne Daveau é este percurso por um singular universo fotográfico que procurou uma ideia de verdade
Apoios/Parcerias:
