Notícias
Divulgação CulturalApresentação | Relatório de Auscultação à Sociedade Civil – Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações | 15 set. ’22 | 10h00-12h30
![Apresentação | Relatório de Auscultação à Sociedade Civil - Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações | 15 set. '22 | 10h00-12h30 Apresentação | Relatório de Auscultação à Sociedade Civil - Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações | 15 set. '22 | 10h00-12h30](https://www.josepocas.com/wp-content/uploads/2022/09/plano.jpg)
Relatório de Auscultação à Sociedade Civil, no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM)
APRESENTAÇÃO | 15 set.’22 | 10h00-12h30 | Auditório | Entrada livre
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou no passado dia 29 de junho, um questionário sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM) para auscultar e reforçar o envolvimento da Sociedade Civil na implementação do Plano.
Reconhecendo a relevância do envolvimento da Sociedade Civil no processo de implementação do PNIPGM, este questionário pretendeu identificar: o conhecimento das entidades da sociedade civil sobre o Pacto Global das Migrações e o Plano Nacional; as atividades desenvolvidas por estas; a perceção geral sobre o Pacto e a sua aplicação nacional; constrangimentos e aspetos a melhorar, bem como recomendações para futuros documentos estratégicos.
O questionário destinou-se às entidades da sociedade civil, como as pertencentes à Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), associações de migrantes e seus descendentes, pessoas refugiadas ou outras com intervenção junto de comunidades migrantes, assim como os/as Conselheiros/as representantes da sociedade civil na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e no Conselho para as Migrações.
O Pacto Global das Migrações foi aprovado em dezembro de 2018 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Resolução A/73/L.66) e é um documento abrangente que visa auxiliar os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a gerirem de forma eficiente a migração internacional, enfrentar os seus desafios e fortalecer os direitos das pessoas migrantes, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.
Portugal empenhou-se no processo que levou à elaboração do Pacto, desde o seu lançamento, em setembro de 2016, até à sua conclusão, dois anos depois. Em agosto de 2019, Portugal tornou-se num dos primeiros países a aprovar o respetivo Plano Nacional de Implementação. Aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto, o Plano Nacional foi concebido como um documento operacional, orientado para resultados práticos e precisos e seguindo a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações.
Nesta sessão, que contará com a presença da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, do Senhor Chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações (IOM) em Portugal e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações (ACM IP), serão apresentados os resultados desse inquérito.
Fonte: bnportugal.pt
Outros artigos em Divulgação Cultural:
![Exposição | A diáspora da palavra | 27 jul. – 16 set. | BNP](https://www.josepocas.com/wp-content/uploads/2021/07/popfeat.jpg)
Exposição | A diáspora da palavra | 27 jul. – 16 set. | BNP
A cultura portuguesa no século XVI conheceu o mundo. Muitas são as obras escritas por portugueses – de grandes livros a pequenos textos, passando por poemas isolados – que foram impressas além-fronteiras. Umas acompanharam a diáspora dos seus autores, outras foram aí produzidas por razões económicas ou por interesse dos locais nos escritos desses portugueses
![Lançamento CD / Concerto | Euterpe revelada: Berta Alves de Sousa / MPMP | 26 jul. | 17h00 | BNP](https://www.josepocas.com/wp-content/uploads/2021/07/bertafeat.jpg)
Lançamento CD / Concerto | Euterpe revelada: Berta Alves de Sousa / MPMP | 26 jul. | 17h00 | BNP
Lançamento de disco monográfico pelo MPMP, com obras da tão pouco reconhecida compositora Berta Alves de Sousa (1906-1997), em que se inclui, entre obras de câmara, o poema sinfónico Vasco da Gama
![Lançamento | A imprensa como fonte para a história da interpretação musical | 9 jul. | 18h00 | BNP](https://www.josepocas.com/wp-content/uploads/2021/07/keysfeat.jpg)
Lançamento | A imprensa como fonte para a história da interpretação musical | 9 jul. | 18h00 | BNP
O livro A imprensa como fonte para a história da interpretação musical, coordenado por Cristina Fernandes e Miguel Ángel Aguilar Rancel numa co-edição da Biblioteca Nacional de Portugal e do INET-md (NOVA FCSH), é apresentado por Teresa Cascudo e Manuel Deniz Silva.
![Seminário | Luís Teixeira na História do Direito em Portugal | 12 jul. | 10h30 | BNP](https://www.josepocas.com/wp-content/uploads/2021/07/ludofeat.jpg)
Seminário | Luís Teixeira na História do Direito em Portugal | 12 jul. | 10h30 | BNP
Na sequência da exposição Os livros de Luís Teixeira: patente na Biblioteca Nacional de Portugal de dezembro de 2020 a abril de 2021, o Instituto IURIS da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o grupo de investigação Humanistica Iberica do Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras realizam um seminário de discussão em torno da componente jurídica da obra de Luís Teixeira